Comissão do Senado aprova empréstimos para São Paulo, Sergipe e Pará

Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deu parecer favorável a empréstimos de organismos internacionais para os estados de São Paulo, Sergipe e do Pará.

Para São Paulo, o parecer favorável permite a contração de crédito até US$ 300 milhões com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) demonstrou preocupação com o endividamento do estado que, segundo ele, é superior a US$ 110 bilhões, mas foi favorável ao empréstimo.

Para o Pará, foi aprovado empréstimo de até US$ 200,810 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão de Cobertura da Educação Básica do Estado.

O estado de Sergipe poderá emprestar até US$ 150 milhões do Bird, para o financiamento parcial do Projeto de Políticas de Desenvolvimento no Estado.

Os empréstimos aprovados hoje na CAE têm garantia da União. Os requerimentos seguem para votação no plenário do Senado. A CAE aprovou também requerimentos de urgência para a votação das matérias.

A partir deste mês, esses pedidos de autorização de empréstimos entram em vista coletiva automaticamente, garantindo uma semana de análise dos requerimentos antes da votação.

Os senadores da CAE querem ouvir, em audiência pública, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para fazer um balanço dessas operações externas e a situação de endividamento dos estados.