Recursos extras podem ser usados para garantir redução das contas de luz

O governo federal cogita a possibilidade de usar recursos do Tesouro Nacional ou da Caixa Econômica Federal para cobrir eventuais gastos que superem os previstos, para conceder desconto médio de 20% nas tarifas de energia residencial. Atualmente, para dar o desconto, são usados recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Como esses gastos têm sido acima do esperado, o governo vai buscar alternativas. “Tudo será resolvido com a participação da Aneel e do Tesouro [Nacional]. Se o Tesouro achar que o melhor caminho é o empréstimo provisório vindo de empréstimo do BNDES ou da Caixa, este pode ser o caminho, como foi feito [no caso de] Itaipu [quando se cogitou o uso de recursos da usina para fazer as compensações]”, disse Lobão após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados.

O ministro acrescentou que não vê problemas em fazer esse tipo de operação. “Qual é a diferença entre o Tesouro tirar dinheiro dos cofres ou de um banco do Estado? Não há diferença nenhuma”, disse.

"O que sabemos é que não retrocederemos [na redução de contas de luz]. Essa medida é definitiva e foi uma atitude corajosa da presidenta Dilma Rousseff", acrescentou Lobão.

A CDE é um fundo criado para incentivar o uso de fontes renováveis e cobrir gastos de programas sociais como o Luz para Todos. A partir das concessões que viabilizaram o corte médio de 20%, essa conta passou a cobrir as despesas decorrentes de processos como o acionamento das usinas térmicas e a compra de energia para compensar a não adesão das concessionárias à proposta do governo.

As empresas que aceitaram as propostas foram indenizadas por meio da Reserva Global de Reversão (RGR), que também tem demandado recursos do Tesouro.