ANP: empresas assinam primeiros contratos da 11ª rodada

Em cerimônia realizada na terça-feira (6) na Escola de Guerra Naval em comemoração pelos 15 anos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) seis empresas assinaram 24 contratos de concessão de blocos arrematados na 11ª Rodada de Licitações. Os bônus de assinatura referentes aos contratos assinados terça-feira totalizam cerca de R$ 1,1 bilhão e incluem o maior valor já pago por um bloco em leilões da ANP, de quase R$ 346 milhões, ofertado pelo consórcio formado por Total E&P Brasil, Petrobras e BP EOC pelo bloco FZA-M-57 na Bacia Foz do Amazonas. Os contratos assinados  referem-se a blocos localizados em cinco bacias sedimentares: Barreirinhas, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Potiguar e Sergipe-Alagoas. A assinatura dos demais contratos, que incluem também áreas nas bacias do Ceará, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Recôncavo e Tucano Sul, está prevista para o dia 30/8.

A 11ª. Rodada da ANP, realizada em 14/5/2013, no Rio de Janeiro, teve recorde em arrecadação de bônus de assinatura, R$ 2,8 bilhões. Ao todo, 39 empresas de 12 países participaram, das quais 30 foram vencedoras, sendo 12 nacionais e 18 de origem estrangeira. Foram arrematados 142 dos 289 blocos oferecidos em 23 setores distribuídos em 11 bacias sedimentares.

Na mesma cerimônia a ANP lançou o Prêmio ANP de Inovação Tecnológica, com o objetivo de prestigiar um projeto que tenha recebido recursos oriundos da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). De acordo com a Diretora-Geral, Magda Chambriard, “daqui para frente esse será o reconhecimento da Agência a projetos que introduziram inovações tecnológicas importantes e que contaram com o aporte de recursos oriundos da cláusula de Pesquisa & Desenvolvimento”. A previsão é que todos os anos no mês de agosto aconteçam novas edições do Prêmio.

A Cláusula de Investimento em P&D constante dos contratos de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural estabelece a obrigatoriedade do concessionário investir o valor correspondente a 1% da receita bruta de um determinado campo na realização de despesas qualificadas em pesquisa e desenvolvimento, quando para tal campo incidir participação especial.

Concorreram cinco projetos da Petrobras considerados de grande impacto na área de Exploração e Produção. O grande vencedor foi o Sistema de Separação Submarina Água-Óleo – Projeto Piloto de Marlim (SSAO), de autoria de Mauro Luiz Lopes Euphemio. Desenvolvido em conjunto com a FMC Technologies, o empreendimento teve aporte de cerca de R$ 85 mil em recursos oriundos da Cláusula de P&D. O SSAO é o primeiro sistema de separação submarina água-óleo do mundo em águas profundas e é essencial para o aumento da produção de óleo. O sistema consiste em separar em lâmina d’água profunda a água produzida por um poço de petróleo e em reinjetá-la no reservatório.

Toda a diretoria da ANP esteve presente no evento: a diretora-geral Magda Chambriard e os diretores técnicos Florival Carvalho, Helder Queiroz e José Gutman.