Governo reduz valor de outorga e aumenta taxa de retorno para trem-bala

O governo anunciou nesta terça-feira (2) mudanças no edital da primeira etapa do leilão do trem de alta velocidade, que ligará os municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Campinas (SP). O valor mínimo da outorga foi reduzido de R$ 70,31 para R$ 68,08 por Trem.KmEquivalente, que é a unidade correspondente à circulação de uma composição ao longo de 1 quilômetro. Com isso, o valor total da outorga vai passar de R$ 31,08 bilhões para R$ 30 bilhões, que deverá ser pago durante os 40 anos de concessão.

A Taxa Interna de Retorno do Projeto também aumentou, de 6,32% para 7%, bem como a de retorno do acionista, que passou de 11,57% para 13,6%.  Segundo o diretor da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) Hélio Mauro, apesar de o critério para a mudança ter sido técnico, definido pelo Ministério da Fazenda, a alteração atende à demanda dos investidores por melhorias nas condições de participação no projeto.

“Pode até parecer pouco, mas gerou atratividade suficiente para o projeto, que já tem a sua atratividade natural. Eliminamos outros riscos em relação ao modelo anterior”, disse Mauro.

O critério de julgamento do leilão será o maior valor para a outorga, e não inclui mais o critério de custo de construção do projeto, como estava previsto anteriormente. No caso de empate, vencerá o operador que tiver mais experiência em projetos desse tipo. “Estamos selecionando o melhor. Não podemos deixar ao acaso para decidir uma coisa como essa”, explicou o diretor.

O edital também introduziu a obrigação de uso de tecnologia que permita trens que transitem a 300 quilômetros por hora no trecho entre o Rio de Janeiro e São Paulo, para que o percurso possa ser feito em 99 minutos.

O valor máximo a ser cobrado dos usuários finais na classe econômica foi mantido em R$ 0,49 por quilômetro e será reajustado anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).  Pelo menos 60% dos assentos do trem devem ser destinados à classe econômica. O prazo de entrada em operação comercial do trem foi mantido em 30 de junho de 2020, mas a a infraestrutura deve ser concluída em janeiro de 2019.

O governo será responsável por promover as desapropriações necessárias e pelas ações socioambientais relativas à implantação do trem, abrangendo reassentamento de população, reurbanização e construção de travessias, relocação de estradas, recuperação de áreas degradadas, reposição florestal e proteção do patrimônio.  

As propostas e demais documentos necessários à participação no leilão serão recebidos no dia 13 de agosto e o leilão será realizado no dia 19 de setembro, como previsto no edital anterior.

O leilão do trem-bala foi adiado várias vezes e chegou a ser realizado em julho de 2011, mas não recebeu propostas. Depois disso, o governo decidiu dividir a licitação em duas etapas: a primeira vai definir o operador do trem-bala e a tecnologia a ser utilizada e a segunda vai contratar a infraestrutura do projeto. A segunda licitação deve ocorrer em 2014.