Vetos da presidente na MP dos Portos ainda são incógnita

A Medida Provisória 595/12, mais conhecida como MP dos Portos, foi aprovada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (16) e vai agora à sanção presidencial. Segundo especialistas do setor, a medida deverá sofrer vetos, porém pouco se sabe onde serão os cortes. Dilma Rousseff já se comprometeu a não vetar os pontos que tratam dos direitos dos trabalhadores, mas não deu outros detalhes.

"Uma hora a ministra Gleisi Hoffman afirma que vai aprovar a redação exatamente como sair do Senado. Agora, ela já afirma que algumas coisas serão modificadas. Não tem como saber, até por estas idas e vindas do governo", afirmou o analista em infra-estrutura, Tetsu Koike, da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infra-estrutura (AneInfra). 

Ele aposta que uma possível alteração acontecerá na renovação das concessões, motivo de muita discussão no Senado e na Câmara. "Esta foi uma pressão da oposição que a presidente pode seguir. Ao invés da renovação a cada 25 anos, ela pode alterar a lei para uma renovação automática, o que, segundo os parlamentares, aumentaria a segurança de quem está com a licitação", analisa.

Segundo o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) a presidente "ainda não decidiu e não deliberou" sobre os possíveis vetos à MP. "Também não sei quais serão os vetos ao projeto", disse, após participar de encontro com prefeitos do PMDB em Indaiatuba (SP).

Temer também comentou a proposta da oposição de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar sobre possível liberação de emendas para que parlamentares aprovassem o projeto. "É preciso ainda ver se a proposta vai prosperar", disse.

Dilma Rousseff tem 15 dias para deliberar sobre a Medida Provisória. "Nesta altura, só podemos especular mesmo e torcer para a melhor decisão da presidente", afirma Koike. 

Destravar

O economista Paulo Levy, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirma que, independente da discussão no parlamento brasileiro, é importante destravar os setores de infra-estrutura do país, para alavancar o crescimento. "Destravar o setor é fundamental e é isso que os parlamentares precisam ter em mente, pois é estratégico para o crescimento nacional", analisou.