O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (15/5) R$ 735 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 7 a 11 de maio. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 212,4 milhões no repasse anterior, efetuado em 8/5, referente à arrecadação do período de 30/4 a 4/5. Com os depósitos desta terça-feira, o valor total distribuído às prefeituras no mês de maio é de R$ 947,4 milhões.
O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior.