Nota paulista: 33 milhões têm crédito a receber e não se cadastraram

Aproximadamente 33,6 milhões de pessoas físicas e jurídicas de todo o País têm pelo menos um crédito a receber na Nota Fiscal Paulista, mas não estão cadastrados no sistema, de acordo com informações da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. A secretaria estima que 98% daqueles que não se cadastraram no sistema sejam pessoas físicas, ou 32,92 milhões, e 672 mil sejam pessoas jurídicas. 

O coordenador da Nota Fiscal Paulista (NPF), Valdir Saviolli, disse que o número de pessoas cadastradas atualmente é de 13,2 milhões, sendo que 92% são do Estado de São Paulo. As pessoas que não estão cadastradas no sistema têm cinco anos para fazer o registro ou correm o risco de perder o direito aos créditos. Como o sistema começou a devolver os créditos em abril de 2008, quem tinha direito a receber dinheiro nessa época tem até abril de 2012 para se cadastrar.

Mesmo pessoas que nunca estiveram em São Paulo podem ter créditos a receber. Isso ocorre porque empresas com sede no Estado, e que fazem vendas por meio eletrônico ou telefone, devem emitir notas com CPFs antes de enviar a mercadoria.Saviolli diz que os contribuintes de todo o País podem fazer o cadastro pelo site.

Caso tenham algum problema no cadastro, os contribuintes de fora de São Paulo devem enviar um requerimento de desbloqueio de cadastro preenchido e assinado (com firma reconhecida), cópia simples do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e cópia simples do documento de identificação com foto (RG ou carteira de motorista) para a Secretaria da Fazenda (avenida Rangel Pestana, 300, CEP 01017-911, assunto: Nota Fiscal Paulista), conforme informações da secretaria.

Contribuintes que moram no Estado de São Paulo e tiveram problema para fazer cadastro no sistema devem procurar o Procon ou o Poupatempo com o requerimento preenchido e assinado (sem firma reconhecida), cópia simples do CPF, cópia simples do documento de identificação com foto (RG ou carteira de habilitação).