Câmara realiza audiência com governadores sobre renegociação de dívidas

Começou há pouco a audiência pública com governadores para discutir a repactuação dos débitos com a União. A audiência é promovida pelo grupo de trabalho das dívidas estaduais, coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Ao chegar ao Congresso para participar da audiência, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu mudanças no indexador da dívida dos estados para que ele acompanhe as mudanças econômicas por que o País tem passado. O índice utilizado atualmente é o IGP-DI; os governadores pedem sua troca pelo IPCA para a correção mensal das dívidas estaduais. Alckmin defendeu também redução nas taxa de juros. 

“Não é possível continuar como está. Elas (taxas de juros) devem acompanhar as mudanças macroeconômicas do país nas últimas décadas”, afirmou o governador.

Segundo Alckmin, em 2002, por exemplo, o IGP-DI foi de 26%, com taxa de juros que variava de 6% a 9%. Por causa desta taxa considerada alta, São Paulo, apesar de pagar os juros em dia, não consegue se livrar da dívida. Em 1997, o estado renegociou sua dívida de R$ 41 bilhões, pagando R$ 68 bilhões. Hoje, porém, segundo o governador, São Paulo ainda deve R$ 177 bilhões. Ou seja, paga mais de R$ 11 bilhões por ano em juros. 

“Os estados acabam pagando mais do que a iniciativa privada quando toma financiamento do BNDES”, reclamou Alckmin, que defendeu ainda que um percentual do pagamento das dívidas possa ser feito por meio de investimentos em infraestrutura. 


Proposta preliminar

Dentro de instantes o deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), falando em nome do grupo, deverá apresentar a proposta preliminar para renegociar as dívidas dos estados e municípios. A proposta, que envolve justamente transformar parte da dívida em investimento em infraestrutura e reduzir o índice de correção das parcelas mensais, está sendo chamada de "Carta de Brasília".

Além de Alckmin, participam da audiência, neste momento, os governadores Jaques Wagner (Bahia), Antonio Anastasia (Minas Gerais), Tarso Genro (Rio Grande do Sul), José de Anchieta (Roraima), e Raimundo Colombo (Santa Catarina), o vice-governador fluminense, Luiz Fernando Pezão, além de secretários de Fazenda de outros estados.

A reunião do grupo acontece no Plenário 1.