Europeus acertam bases de pacto orçamentário 

Os países europeus acertaram ontem (12), em Bruxelas, as grandes linhas de um novo pacto fiscal com uma regra de ouro que prevê maior rigor orçamentário na zona do euro, além de reforçar a coordenação econômica da União Monetária.

"Há um acordo em torno das grandes linhas", disse o diplomata europeu. O texto será redigido e submetido aos ministros das Finanças europeus que se reunirão no final de janeiro.

"Avançamos bastante hoje. Podemos dizer que há um acordo de princípios entre todos os participantes", destacou outro negociador.

"Estão pendentes alguns pontos litigiosos, especialmente sobre o papel da Comissão Europeia para verificar as regras de ouro nas Constituições dos países ou nos textos de lei equivalentes", informou uma terceira fonte.

A "regra de ouro" visa impor com firmeza o objetivo de equilíbrio fiscal, prevendo sanções financeiras automáticas quando os déficits dos países da zona do euro superarem 3% do PIB.

Desde o final de dezembro ocorrem discussões técnicas para a conclusão de um texto sobre este novo pacto orçamentário, acertado em dezembro.

O texto final do compromisso deve ser analisado pelos ministros europeus da Economia, antes de passar pelo crivo dos chefes de Estado e de Governo na Cúpula da União Europeia, no final de janeiro.

A ideia é firmar o pacto no início de março, mas diante da enorme pressão dos mercados e do Banco Central Europeu (BCE), este prazo pode ser antecipado.

O presidente do BCE, o italiano Mario Draghi, considerou nesta quinta-feira que seria "bom que este pacto fiscal fosse aprovado até o final do mês".

A desaceleração da atividade prossegue na maioria das grandes economias mundiais, e especialmente na zona do euro, enquanto nos Estados Unidos e no Japão há "sinais fortes" de progressos, segundo um boletim de indicadores divulgado nesta quinta-feira pela OCDE.

As principais economias da zona do euro (Alemanha, França e Itália), assim como a Grã-Bretanha, seguem apresentando desaceleração da atividade.

Diante deste panorama, os europeus buscam acelerar as medidas decididas por todos os países da União Europeia, exceto a Grã-Bretanha, na cúpula de 8 e 9 de dezembro passado.