O plano de ajustes, aprovado esta sexta-feira pelo Senado da Itália e que deverá ser ratificado definitivamente este sábado pela Câmara dos Deputados, inclui medidas importantes para combater a crise econômica e reduzir a colossal dívida pública do país, de 1,9 trilhão de euros.
Segue uma lista dos principais pontos do plano, que propõe cortes de gastos públicos, reforma no sistema de aposentadorias, privatização de empresas públicas e enxugamento da máquina pública.
Estabelece, ainda, medidas para estimular o emprego e aumentar o crescimento econômico, quase nulo nos últimos 10 anos.
O pacote de medidas não inclui a reforma dos contratos de trabalho para facilitar as demissões, uma medida criticada pelos sindicatos, em particular a maior central sindical do país, CGIL.
Venda de propriedades públicas:
A Itália venderá boa parte do seu patrimônio imobiliário, quase todo nas mãos do Exército, bem como terrenos agrícolas para reduzir a enorme dívida pública, que corresponde a 120% do PIB.
Silvio Berlusconi informou, em outubro, que o volume destes cortes deve alcançar 15 bilhões de euros em três anos. Os investidores poderão adquirir tais bens com títulos da dívida.
Privatizações:
As autoridades regionais e municipais poderão iniciar a privatização de empresas públicas, entre elas as de energia, transportes, aquedutos e lixo.
Pensões:
A idade para a aposentadoria será atrasada para 67 anos em 2026 (contra 65 anos, atualmente). a norma confirma medidas já adotadas, devido ao aumento da expectativa de vida.
Enxugamento da máquina pública:
O objetivo é reduzir a burocracia, um dos grandes males da Itália, e estender a toda a península zonas com "burocracia zero" para que as empresas de dirijam a um único escritório para realizar todos os trâmites.
Da mesma forma, será simplificada a papelada no âmbito da justiça civil.
Emprego:
Serão dados incentivos fiscais para reduzir o desemprego de jovens e será favorecida a contratação de recém-formados, o horário reduzido e o trabalho à distância com meios telemáticos.
Desenvolvimento da infraestrutura:
Deduções fiscais e compensações às empresas por participar da construção de novas auto-estradas e infraestruturas com a finalidade de estimular o crescimento da economia.
Função pública:
Maior flexibilidade para os funcionários públicos que trabalharem em escritórios com excesso de pessoal. Receberão uma indenização por dois anos de 80% do salário por aceitar a transferência.