Fazenda repassa R$ 208 milhões às prefeituras

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira R$ 208,05 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O repasse feito pela Secretaria da Fazenda corresponde ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de outubro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 736,75 milhões no primeiro repasse do mês, efetuado em 11/10, referente à arrecadação do período de 3 a 7/10. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, 18/10, o valor acumulado distribuído às prefeituras no mês de outubro é de R$ 944,81 milhões.

Em outubro, a Secretaria da Fazenda estima em R$ 1,64 bilhão o montante de recursos a ser repassados aos municípios paulistas até a 1ª semana de novembro. O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63.  Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior.