Governo estuda solução intermediária para concessões do setor elétrico

O governo federal poderá escolher um caminho intermediário entre a renovação das concessões e a realização de novos leilões para solucionar o problema das concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015. A alternativa poderia ser a retomada das concessões para as mãos da União, mas mantendo o controle e a administração das usinas com as empresas que detêm a permissão atualmente.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, a alternativa já foi apresentada ao governo. “A empresa reverte a concessão da usina para a União, mas ela continua operando com os seus funcionários, a sua bandeira, a sua marca. Seria uma solução politicamente mais viável do que uma retomada total da concessão”, disse à Agência Brasil.

Em 2015, 67 usinas hidrelétricas terão suas concessões expiradas, o que representa 18,2 mil megawatts, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Entre 2016 e 2035 vencem as concessões de 47 hidrelétricas que geram 12,5 mil megawatts. Além das hidrelétricas, oito usinas térmicas terão suas concessões vencidas a partir de 2015, além de distribuidoras e linhas de transmissão. De acordo com a Lei 9.074, de 1995, o governo deverá fazer novos leilões, mas também existe a possibilidade de renovar as concessões, alterando a legislação.

Para Pedrosa, o mais importante é encontrar uma solução que garanta maior competitividade ao setor de energia. Segundo ele, a realização de novas concessões seria o caminho natural, mas existem dificuldades políticas para concretizá-lo. Por outro lado, a simples renovação das atuais concessões poderia resultar em questionamentos jurídicos, já que beneficiaria também investidores privados.

Na avaliação do presidente da Abrace, o ideal seria que a definição do governo tivesse sido tomada com pelo menos cinco anos de antecedência, para não atrapalhar os investimentos no setor. Mas ele acredita em uma decisão técnica até o começo do próximo ano. “Temos percebido o encaminhamento muito técnico das questões. Temos confiança no trabalho que Ministério de Minas e Energia vem conduzindo e a nossa expectativa é positiva”.

Pedrosa também defende que o custo da energia seja incluído no debate sobre a realidade econômica atual. Segundo ele, cada R$ 1 a mais no custo da energia representa R$ 8,60 a menos no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. “Atualmente, as vedetes do debate são os juros e o câmbio, mas na nossa visão a energia deveria estar no mesmo patamar. É um investimento para o país reduzir o custo da energia”.