UE apresenta controverso plano de imposto sobre transações

Mesmo sem contar com o apoio dos Estados Unidos e sofrendo resistências entre alguns países do próprio grupo, a União Europeia (UE) deve apresentar amanhã um plano para taxar as transações financeiras de modo que o setor passe a contribuir mais para a recuperação da economia, informou nesta terça-feira o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso.

A proposta legislativa foi debatida hoje pela Comissão Europeia e em seguida Barroso anunciou que ela deve ser apresentada na quarta-feira durante um discurso sobre o "Estado da União" ante o Parlamento Europeu. Contudo, os líderes do projeto - Alemanha e França - não receberam o apoio esperado até o momento.

"Não há consenso atualmente", disse o ministro francês de Economia, François Baroin. "As reticências dos Estados Unidos são alguns dos principais entraves", completou Barroso em Washington.

O secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, rejeitou veementemente o projeto durante a reunião de ministros das finanças europeus, realizada na Polônia há alguns dias.

A UE decidiu avançar ainda que sozinha no projeto, com o qual pretende envolver o setor financeiro na recuperação da economia e frear a especulação nos mercados financeiros.

"A ideia é buscar a contribuição do setor financeiro, que está em uma situação fiscal privilegiada devido ao fato de não pagar IVA, o que lhes permite economizar € 18 bilhões por ano na Europa", disse uma fonte europeia à AFP.

A Comissão estuda impor uma taxa sobre os produtos financeiros mais comercializados (ações, bônus e derivados). E as dividiria da seguinte maneira: 0,1% para as ações e obrigações, e de 0,01% para os produtos derivados. Caso seja aprovada, a taxa poderá proporcionar um lucro entre € 30 bilhões a € 50 bilhões anuais.

Mesmo dentro da UE, no entanto, o plano não atingiu o consenso. Alguns países como a Grã-Bretanha, Suécia e Holanda já mostraram resistências. Muitos países temem que as nações que não possuem o imposto acabariam por atrair mais atividade econômica.

Segundo especialistas, esse é um dos principais motivos para que vários países defendam a adoção global dessa medida como única maneira de ela se tornar efetiva.

De acordo com a Comissão, caso o projeto não receba a aprovação dos 27 países da União Europeia, ela poderá ser imposta, por exemplo, nos 17 membros da zona do euro, como já foi sugerido inclusive pelo ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble, e por seu homólogo belga, Didier Reynders. Mesmo que aprovada pela Eurozona, no entanto, a taxa sobre as transações financeiras só seria estabelecida em 2014.(Redação com AFP - Agência IN)