Ipea: valorização do real anula proteção comercial negociada na OMC

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a desvalorização cambial constatada em alguns países, como a China e os Estados Unidos, pode afetar o Brasil e anular as tarifas de proteção comercial negociadas na Organização Mundial do Comércio (OMC).

“As tarifas, instrumento básico de proteção comercial negociado ao longo de décadas, acabam sendo anuladas pelos efeitos dos desalinhamentos cambiais. Mais ainda, os desalinhamentos cambiais afetam diretamente os níveis de concessões oferecidos nas negociações e os níveis de abertura comercial negociados na OMC”, diz o Ipea, no estudo divulgado hoje (11), na capital paulista.

O Ipea aponta que a desvalorização cambial acaba também servindo como subsídios às exportações desses países e como sobretaxas às suas importações, transformando-se “em barreiras ao comércio muito mais eficazes que as tarifas aplicadas”.

Os entraves da Rodada Doha, por exemplo, de acordo com o estudo, podem estar sendo causados pela questão cambial. “A OMC precisa enfrentar a questão dos efeitos do câmbio sobre o sistema de regras desenvolvido nas últimas décadas. Frente à atual situação da Rodada Doha, pode-se perguntar se a questão cambial não estaria por trás do impasse enfrentado”.

O estudo mostra, por exemplo, que uma desvalorização de 30% no câmbio da China representaria subsídio às suas exportações e traria efeitos danosos ao Brasil. Essa desvalorização não só anularia as tarifas consolidadas e negociadas pelo Brasil na OMC, como também transformaria as tarifas aplicadas em incentivos às importações chinesas. "Em síntese, para o Brasil, a valorização da sua moeda praticamente anula o instrumento das tarifas e representa incentivo às importações em geral”.