UE dá passo chave para regulação dos fundos especulativos

A UE deu nesta terça-feira um importante passo para a regulação dos fundos especulativos, acusados de agravar a crise financeira, com o objetivo de chegar a um acordo antes da próxima cúpula do G20, que será celebrada em Seul nos dias 11 e 12 de novembro.

"Temos um acordo unânime", afirmou o ministro belga de Finanças, Didier Reynders, cujo país assume a presidência rotativa da União Europeia (UE), ao fim de uma reunião com seus colegas europeus em Luxemburgo.

Com esse compromisso sobre a mesa, os 27 retomarão as negociações com o Parlamento Europeu, que deve se pronunciar em novembro sobre a futura legislação desses fundos, acusados de incentivar a especulação, tomando importantes riscos para obter grandes lucros.

Os ministros das Finanças combinaram regular o setor com um novo "passaporte" que será necessário para poder operar na UE, inclusive para os fundos especulativos ou "hedge funds" que não estejam baseados em território europeu.

Será um "passaporte que será conquistado por méritos, fundado em bases sólidas, que oferecerá todas as garantias em termos de gestão de risco", prometeu nesta terça-feira o comissário europeu de Serviços Financeiros, Michel Barnier.

O documento será introduzido em 2013 para os fundos europeus e em 2015 para os residentes no exterior.

Será concedido pelo órgão regulador do país europeu onde a empresa concentrar uma atividade maior, embora não seja descartada a transferência a partir de 2017 dessa competência ao futuro organismo europeu que vigiará as atividades dos mercados financeiros.

Os 27 chegaram a um consenso após uma forte batalha entre França - que apoia uma maior regulação - e Grã-Bretanha - de visão mais liberal e onde estão baseados a maior parte dos fundos especulativos na Europa.

O debate foi seguido muito de perto pelos Estados Unidos. Seu secretário do Tesouro, Tim Geithner, escreveu repetidamente aos europeus advertindo-os contra uma legislação protecionista que castigue os fundos estrangeiros.

"Não há discriminação, apenas exigência", garantiu Barnier.

Os fundos especulativos geriam cerca de 2 trilhões de dólares no mundo antes da crise financeira, uma soma que caiu no ano passado para entre 1,2 e 1,3 trilhão de dólares. Suas operações representam, por vezes, a metade das realizadas nos mercados mundiais em apenas um dia.