Mapa prorroga consulta pública sobre normas de mudas

SÃO PAULO, 4 de outubro de 2010 - A consulta pública que trata das normas para produção e comercialização de mudas e de outras estruturas de propagação vegetativa obtidas por tecidos de plantas foi prorrogada por mais 60 dias, segundo informações do Ministério do Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). "O objetivo é ampliar a divulgação da proposta e possibilitar maior número de sugestões de órgãos, entidades e demais interessados no assunto", explica José Neumar, coordenador de sementes e mudas do Ministério.

De acordo com a proposta, para a produção e comercialização desses produtos é necessário cultivar e, quando for o caso, a espécie, esteja inscrita no Registro Nacional de Cultivares (RNC). Já o responsável técnico deverá estar credenciado no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem).

"Os produtores de mudas são responsáveis pelo cultivo e controle de qualidade e identidade desses produtos, em todas as etapas, atendendo as normas e padrões estabelecidos para cada espécie", informa Neumar.

Na comercialização e transporte, os produtos deverão estar identificados e acompanhados de nota fiscal e de cópia do Atestado de Origem Genética ou do Certificado de Mudas e de Outras Estruturas de Propagação Vegetativa.

(Redação - Agência IN)