PT representa contra José Serra e Roberto Jefferson

SÃO PAULO, 30 de setembro de 2010 - O PT ajuizou representação no Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede multa, por propaganda eleitoral antecipada em espaço destinado à propaganda partidária, ao candidato à Presidência da República José Serra, ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e a seu presidente Roberto Jefferson Monteiro.

O programa partidário do PTB questionado, com duração de dez minutos, foi ao ar no dia 24 de junho e a finalidade teria sido desvirtuada para a realização de propaganda eleitoral extemporânea em favor do candidato José Serra. Na representação, foram transcritos trechos da propaganda, em que José Serra e o presidente do PTB se pronunciam para, segundo o MPE, difundir e divulgar a "imagem pessoal de José Serra, com o fim de fortalecer sua candidatura à Presidência da República nas próximas eleições".

O MPE afirma que Roberto Jefferson, ao dirigir-se a José Serra como "senhor futuro presidente do Brasil", deixa evidente o claro propósito de beneficiar o candidato na disputa eleitoral.

Com base no artigo 36 da Lei 9.504/97, que veda propaganda eleitoral antes do dia 5 de julho, o MPE pede multa no valor máximo, que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil para Serra, Roberto Jefferson e ao PTB.

(Redação - Agência IN)