ANP fiscaliza postos revendedores em Goiás

SÃO PAULO, 30 de setembro de 2010 - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou entre os dias 27 e 30 de setembro operação de varredura em quatro municípios do estado de Goiás: Goiânia, Caldas Novas, Anápolis e Aparecida de Goiânia. No total, foram fiscalizados 372 postos revendedores, que resultaram em três interdições por problemas de qualidade, duas delas em Goiânia e uma em Anápolis.

Os agentes de fiscalização da agência interditaram 14 bicos de abastecimento por problema de bomba baixa (o consumidor recebe menos produto do que está marcado na bomba). Além disso, foram feitas outras 13 autuações.

As operações de varredura tem como característica fiscalizar todos os postos revendedores de uma determinada região. Além de coibir a venda de combustível adulterado, elas também são úteis para a fiscalização da agência acompanhar mais de perto a movimentação do mercado nas regiões fiscalizadas.

Os agentes autuados pela ANP estão sujeitos a multas, que podem variar de R$ 5 mil e R$ 5 milhões, de acordo com a infração cometida. As sanções aplicadas aos revendedores flagrados em desacordo com a legislação estão previstas na Lei 9.847/99.

(Redação - Agência IN)