TSE nega pedido do PT para suspensão de site

SÃO PAULO, 24 de setembro de 2010 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu hoje o pedido de liminar solicitado pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, da candidata à presidência da República Dilma Rousseff, que pedia a retirada, de um sítio na internet, de vídeo supostamente encomendado pela campanha do presidenciável José Serra, da coligação O Brasil Pode Mais, que seria ofensivo ao Partido dos Trabalhadores (PT) e a Dilma.

No pedido de liminar, a coligação de Dilma solicita a retirada do vídeo do sítio da internet e de quantos outros o estiverem exibindo, e que as cenas exibidas não sejam veiculadas na propaganda eleitoral gratuita. Pede ainda multa de R$ 30 mil à coligação O Brasil Pode Mais e a José Serra.

Na representação proposta, a coligação de Dilma destaca que se encontra na internet um vídeo "com duros ataques ao PT de Dilma Rousseff que se transfigura no rosto do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e [em que] petistas são representados por cães da raça rottweiler". Afirma ainda que, tendo em vista o seu formato, a publicidade foi divulgada como se fosse uma inserção eleitoral, "produzida com trucagem para propalar informações sabidamente inverídicas e degradantes contra filiados a um partido formalmente registrado, bem como injúria e difamação".

A coligação ressalta que o vídeo causa prejuízo ao pleito pois, "ao destacar fatos inverídicos e ofender a honra da candidata e de seu partido, busca iludir o eleitor devido à demonstração de quadro fático sabidamente irreal, inverídico e ofensivo".

Em sua decisão, o ministro Joelson Dias afirma não vislumbrar, no caso, a presença dos requisitos necessários à concessão da medida liminar. O ministro ressalta que a propaganda eleitoral na internet, por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados é autorizada, e também o compartilhamento de vídeos não se compara nem se confunde com a veiculação de propaganda em sítio de pessoa jurídica.

"Por outro lado, o conteúdo propriamente dito da propaganda eleitoral, contra o qual a inicial também se volta, passaria ao largo da cominação estipulada pela infringência do comando legal invocado", afirma o relator.

Segundo o ministro, para que os representados [José Serra e sua coligação] tomassem as medidas solicitadas no pedido de liminar, seria necessário comprovar antes a sua efetiva responsabilidade pela criação e compartilhamento dos vídeos, "o que, ao menos por ora, neste juízo preliminar, tenho não ser possível aferir com certeza, com base apenas em matérias jornalísticas".

(Redação - Agência IN)