Mantega dá detalhes da Agência Brasileira de Garantias

SÃO PAULO, 15 de setembro de 2010 - O governo deverá anunciar nos próximos dias a criação da Agência Brasileira de Garantias, que tem o objetivo de tornar os custos dos projetos de infraestrutura mais baixos, disse hoje (15) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em encontro com empresários fluminenses. Ele também anunciou que o governo está formulando um projeto que dará ao Brasil uma estrutura de financiamento mais sólida. O projeto deverá ser apresentado em até um mês e meio.

Mantega defendeu a dinamização do mercado de capitais, por meio de instrumentos como a criação do mercado de crédito imobiliário. A modernização da estrutura tributária também foi citado como outro elemento para a redução de custos dos empreendimentos. Disse que o governo já reduziu muito a tributação, no que se refere ao Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). "Mas ainda há muito por fazer no Brasil para melhorar a competitividade da economia".

O ministro esclareceu que o projeto de reforma tributária está pronto e será entregue ao próximo governo. A melhoria do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), redução de tributos federais e desoneração da folha de pagamentos são algumas ações necessárias dentro da reforma tributária.

Outras iniciativas envolvem, segundo Mantega, a redução da burocracia, mudança na lei de licitações, "que está um pouco esclerosada", manutenção do equilíbrio das contas externas, combate à concorrência desleal. "Somos favoráveis ao livre comércio, desde que seja leal. Temos que endurecer nessa área", disse.

O ministro da Fazenda também falou da importância do país manter o nível de crescimento sustentável. Segundo Mantega, para que isso ocorra, o próximo governo deverá continuar com a política de investimentos elevados em infraestrutura e outros áreas.

O ministro destacou que apenas em alguns setores, o Programa de Aceleração do Crescimento fase 2 (PAC 2) envolve investimentos de R$ 950 bilhões aos quais se somam mais R$ 631,4 bilhões pós 2014. Isso totaliza uma carteira de R$ 1,586 trilhão. "O desafio é manter volumes fortes de investimento no país", disse.

Mantega acrescentou que para que isso seja possível, é preciso adequar e modernizar a estrutura interna de financiamento. "O BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] não pode carregar tudo nas costas", afirmou. A receita engloba a criação de mecanismos para dar ao setor privado a capacidade de financiamento de longo prazo. As informações são da Agência Brasil.

(Redação - Agência IN)