Anac libera reserva de marcas pela internet

S O PAULO, 8 de setembro de 2010 - A partir de hoje, proprietários de aeronaves já podem usar a internet para fazer a reserva de marcas. As marcas da aeronave - conjunto de letras que a identificam, conhecida também como matrícula ou prefixo - são escolhida pelo proprietário na fase inicial de registro, antes de providenciar a documentação obrigatória para que ela possa voar, informou hoje a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A medida faz parte dos projetos de modernização e aprimoramento dos processos internos da Anac para tornar mais rápido e eficiente o atendimento aos usuários. Entre os novos serviços online lançados recentemente estão o acompanhamento de vistorias agendadas para aeronaves novas ou usadas, desbloqueio de licenças e habilitações, agendamentos de exames e realização de provas teóricas para aeronautas, consultas a simuladores de voo disponíveis no País, entre outros.

Com a reserva de marca via Internet, o proprietário poderá escolher as combinações disponíveis dentre aquelas adequadas ao modelo de aeronave a ser registrado, já que há variações entre aviões, ultraleves etc. Após a escolha, o sistema emite uma Certidão de Reserva de Marcas, cuja validade é condicionada ao recolhimento da Taxa de Reserva de Marcas, emitida automaticamente. Após o pagamento, o próprio usuário informará ao sistema online, viabilizando a emissão da certidão definitiva de Reserva de Marcas.

Antes da implantação do serviço pela Internet, o usuário precisava protocolar o requerimento em uma das unidades da Anac ou enviá-lo via Correio. Assim, o procedimento eletrônico será consideravelmente mais rápido.

A Agência também prepara para breve a possibilidade de alterar a reserva de marcas no site, assim como o agendamento de vistorias. O Brasil encerrou o ano de 2009 com 12,5 mil aeronaves registradas, o que representa crescimento de quase 22% nos últimos 10 anos.

(Redação - Agência IN)