São Carlos implanta PPP para cuidar do lixo

S O PAULO, 23 de agosto de 2010 - A Prefeitura de São Carlos implanta Parceria Público-Privada (PPP) para cuidar da coleta de lixo no município. O contrato com a empresa São Carlos Ambiental Serviços de Limpeza Urbana e Tratamento de Resíduos Ltda. foi assinado hoje e deverá entrar em operação dentro de 15 dias. A parceria foi considerada modelo e recebeu elogios do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Um dos principais diferenciais dessa parceria é o pagamento fixo pelo volume de lixo coletado. A nova modalidade incentiva a empresa a implantar programas de coleta seletiva e reciclagem de lixo, reduzindo o volume encaminhado ao aterro sanitário do município. No modelo até então vigente, a empresa recebia por tonelada de lixo coletado e encaminhado ao aterro.

A São Carlos Ambiental Serviços de Limpeza Urbana e Tratamento de Resíduos será responsável pela implantação de um novo aterro sanitário e deverá investir aproximadamente R$ 18 milhões no local, com início de operação previsto para o final de 2011. A empresa também deve oferecer estrutura física para as cooperativas do programa de coleta seletiva do município.

O contrato estabelece ainda a implantação de um sistema de queima controlada do gás metano gerado pelo lixo orgânico. A vencedora da licitação deverá implantar procedimentos para obter créditos de carbono com a queima desse gás.

A PPP será realizada na modalidade de concessão administrativa e o contrato de 20 anos pode ser prorrogado por mais dez anos. A prefeitura vai investir R$ 9,5 milhões por ano no sistema de coleta de lixo da cidade.

O TCE destacou o desatrelamento entre o volume de resíduos depositados no aterro e os valores recebidos pela iniciativa privada. A modelagem proposta pela Prefeitura privilegia a conservação do meio ambiente, já que a empresa terá que buscar alternativas para diminuir o lixo depositado. A maioria dos contratos prevê que as empresas recebam de acordo com o volume de lixo depositado em aterro. Nesse caso, quanto maior for o volume, mais a iniciativa privada recebe.

A Prefeitura vai reduzir ainda os gastos com a construção de um novo aterro sanitário. Segundo o Tribunal, comparando os valores do serviço prestado diretamente pela Prefeitura e o previsto na PPP, constatou-se vantagem econômica para os cofres públicos no segundo caso.

(Redação - Agência IN)