Recursos contra decisões sobre candidatos chegam a 1.064

S O PAULO, 27 de agosto de 2010 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou até a tarde de ontem (26) o recebimento de 1.064 recursos contra decisões que negaram registros de candidatura para as Eleições 2010.

Esses recursos contestam decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e chegam por meio de Recurso Ordinário (RO) ou Recurso Especial Eleitoral (Respe).

A negativa de registro por parte dos TREs é motivada pelas impugnações que podem ser feitas pelo Ministério Público, partidos políticos, entre outros.

As motivações para se questionar o registro são diversas. Há candidatos impugnados com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), por ausência de filiação partidária, por falta de quitação eleitoral ou com base na exigência legal da necessidade de respeito pelos partidos dos percentuais mínimo e máximo (30% e 70%, respectivamente) de candidatos por sexo para determinado cargo proporcional (Deputado Estadual e Federal).

Também chegam recursos ao TSE questionando decisões que concederam registros de candidaturas.

(Redação - Agência IN)