"A política pública de incentivos fiscais do modelo Zona Franca permite que o comércio adquira produtos com redução de custos que vão beneficiar o consumidor final que vive na Amazônia Ocidental. Essa política contribui para a manutenção de uma atividade comercial sólida, geradora de empregos e fonte de tributos para os municípios, Estados e União", destaca a coordenadora geral da Cogec, Ana Maria Oliveira.
O Amazonas lidera o ranking das compras nacionais na Região Norte com 89% (R$ 14,589 bilhões) do total, em virtude do Polo Industrial de Manaus (PIM). A capital, Manaus, concentra 99% (R$ 14,464 bilhões), dessas compras, sendo que o comércio representa 49% (R$ 7,102 bilhões), a indústria 46% (R$ 6,622 bilhões) e outros setores, 5% (R$ 739,6 milhões).
As principais aquisições do mercado nacional para a ZFM (indústria, comércio e outros) são: tubos de ferro, partes e acessórios para motocicleta; tereftalato de polietileno em forma primaria; pedais, pedaleiros e suas partes para bicicletas; pilhas elétricas de bióxido de manganês; frango; chapas de ligas alumínio; álcool etílico e leite integral, entre outros.
A política de incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (ALCs) proporciona uma dinâmica na economia regional que beneficia outros setores e não apenas a atividade industrial. Essa política isenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das compras de outros Estados do País para a Amazônia Ocidental, ALCs e ZFM e reduz a zero a alíquota de PIS/COFINS (especificamente para as ALCs e ZFM). O benefício permite o abastecimento da região com produtos de outros Estados, as chamadas compras nacionais, que colocam a atividade comercial como o principal segmento de aquisição de produtos para atender os consumidores da região.
(Redação - Agência IN)