Chile é primeio país a aprovar lei de neutralidade na rede

S O PAULO, 27 de agosto de 2010 - A neutralidade é um dos princípios que regem a internet desde o início. É uma das bases, que garante que o acesso livre a todo o conteúdo da mesma maneira, e que os provedores não podem dar uma velocidade maior para determinados tipos de acesso em detrimento de outros.

No Chile, agora, esse princípio é lei. E é o primeiro país do mundo a garantir esse direito. A lei foi publicada nesta sexta-feira, no Diário Oficial do país.

"É um grande avanço para proteger os direitos dos usuários de internet", disse em comunicado o deputado Gonzalo Arenas, criador do projeto.

A legislação define que os provedores de acesso não poderão bloquear, interferir, discriminar nem restringir os direitos de nenhum usuário de internet para utilizar, enviar ou receber nenhum serviço. Os provedores deverão oferecer um serviço "que não distinga arbitrariamente conteúdos, aplicações ou serviços".

(Redação - Agência IN)