BID e SC assinam acordo para melhorar gestão fiscal

S O PAULO, 1 de setembro de 2010 - O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Estado de Santa Catarina assinaram hoje contrato de empréstimo para melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal do Estado.

O programa, que faz parte da linha de crédito do Programa de Modernização Fiscal (Profisco), deve incrementar a receita de Santa Catarina; aumentar a eficiência e a eficácia do controle do gasto público; e consequentemente, fornecer melhores serviços aos cidadãos catarinenses.

Os investimentos somam US$ 45 milhões, sendo US$ 30 milhões do Banco e US$ 15 milhões de contrapartida do Estado.

Para alcançar os objetivos, a iniciativa está estruturada em quatro frentes de ação, que compreendem: gestão estratégica integrada; administração tributária e contencioso fiscal; gestão financeira, patrimonial e de controles internos; e gestão de recursos estratégicos.

A cerimônia de assinatura aconteceu na sede da Representação do BID no Brasil e contou com a participação do representante do BID no Brasil, Fernando Carrillo-Florez, o Governador de Santa Catarina, Leonel Arcângelo Pavan, junto à sua equipe de governo; e a Procuradora da Fazenda Nacional, Fabíola Saldanha participaram da assinatura.

O Programa de Modernização Fiscal (Profisco) é uma linha de crédito condicional de US$ 500 milhões que está disponível aos Estados brasileiros para investimentos na modernização e integração dos sistemas de gestão fiscal pública.

A linha foi aprovada em 2008 e financia capacitação, serviços de consultoria, reforma e modernização de unidades operacionais e de atendimento ao contribuinte, além de aquisição de equipamentos de informática, sistemas e materiais.

(Redação - Agência IN)