ANP vai leiloar 615 milhões de litros de biodiesel

S O PAULO, 27 de agosto de 2010 - O 19º Leilão de Biodiesel da Agência Nacional do Petróleo (ANP) terá duração de cinco dias (entre 30 de agosto e 3 de setembro), a partir das 9 horas, e será realizado por meio do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, com a oferta de 615 milhões de litros do produto, divididos em dois lotes. O leilão adotará a modalidade pregão na forma eletrônica.

O volume comercializado destina-se a atender a Resolução nº 6 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 16/09/09, publicada no DOU em 26/10/09, que estabelece em 5% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B5), a partir de 01/01/10. O período de entrega será de outubro a dezembro de 2010, segundo a Portaria nº 688, de 5 de agosto de 2010, do Ministério de Minas e Energia.

No primeiro lote serão ofertados de 492 milhões de litros de biodiesel por produtores de biodiesel autorizados pela ANP a exercer a atividade de produção e de comercialização de biodiesel e que sejam detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do Selo "Combustível Social".

O segundo lote, de 123 milhões de litros de biodiesel, destina-se a produtores que preencham todos os requisitos exigidos para o primeiro lote, com exceção do Selo "Combustível Social".

O produto será adquirido pela Petrobras e Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e o preço máximo de referência para início do leilão é de R$/litro 2,3200 para ambos os lotes.

(Redação - Agência IN)