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Oposição admite dificuldade em anular vetos da LDO

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S O PAULO, 12 de agosto de 2010 - O projeto do Orçamento para 2011 pode ganhar forma sem prévia participação do Legislativo na definição das prioridades de investimento do período se mantidos os 603 vetos do governo ao anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que relaciona obras e serviços para os quais devem ser garantidos recursos. Nesse caso, a proposta que chegará até o fim do mês ao Congresso espelhará apenas as escolhas prioritárias do próprio Executivo para, por exemplo, os projetos contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Integrantes da oposição condenam a medida e cobram reação, mas sem negar que seja difícil anular os cortes feitos pelo presidente Lula ao sancionar a LDO nesta semana. A reação seria dificultada, entre outras razões, pelo ano eleitoral, quando boa parte da atenção dos parlamentares está dirigida às próprias campanhas ou ao apoio aos correligionários nos estados - por isso, o trabalho no Congresso, até outubro, está sendo conduzido em dias pré-definidos de esforço concentrado de votações.

"Tudo fica mais difícil, mas não podemos nos conformar. O Congresso deveria ter vergonha de ser pisado pelo Executivo e se reunir para derrubar esses vetos", propõe o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA).

Mas o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) observa que, mesmo em períodos de maior normalidade, raramente o Congresso se reúne para derrubar vetos do Executivo. Portanto, na sua avaliação, a responsabilidade nesses casos caberia também ao próprio Congresso. Desse modo, como disse, os vetos atuais podem igualmente virar "fato consumado".

"Fui governador de meu estado e lá meus vetos eram analisados na semana seguinte à divulgação dos atos. Aqui, os vetos acontecem e nunca mais se fala sobre eles ou raramente se fala", criticou Azeredo. As informações são da Agência Senado.

(Redação - Agência IN)