Crescem doações da Nota Fiscal Paulista a entidades sociais

S O PAULO, 4 de agosto de 2010 - A cada dia que passa, mais e mais pessoas se conscientizam que, com o Programa Nota Fiscal Paulista, o importante ato de pedir o cupom diminui a sonegação de impostos, permite a devolução para o consumidor de parte do ICMS pago e pode gerar prêmios. E essa corrente de cidadania também está se estendendo para a solidariedade, já que também está aumentando o número de pessoas que doam notas sem CPF/CNPJ ou seus créditos a entidades sociais.

Somente neste ano, até o mês de março, mais de 7,2 milhões de notas fiscais sem o CPF/CNPJ foram doadas a entidades. Em 2009, entre maio (quando o programa passou a favorecer as entidades) e dezembro, esse número foi de 8,2 milhões de cupons doados. Apesar da clara evolução, ainda há potencial para aumentar o número de cupons doados. Conforme dados da Secretaria Estadual de Fazenda, cerca de 72% das notas no Estado ainda são emitidas sem CPF ou CNPJ do comprador.

Por meio da parceria entre as secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social- Seads e da Fazenda, as entidades paulistas de assistência social sem fins lucrativos podem receber doações relativas a documentos fiscais de consumidores que não quiserem informar o CPF na nota, além de aproveitar os créditos do programa Nota Fiscal Paulista. Para isso, elas devem estar cadastradas no Sistema Pró-Social, da Seads, e depois se inscreverem no sistema da NFP. Atualmente, em todo o Estado são 3,2 mil cadastradas.

O secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Luiz Carlos Delben Leite, lembra que, além de favorecer o consumidor em geral, a Nota Fiscal Paulista é uma ferramenta de responsabilidade social. "Queremos conscientizar o consumidor que opta por não fornecer seu CPF. Ao invés de jogar a nota fora, ele pode facilmente dar sua contribuição nessa corrente de solidariedade".

(Redação - Agência IN)