Brasil pode recorrer à OMC contra restrições da UE

S O PAULO, 17 de agosto de 2010 - O Brasil poderá entrar com consulta na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as restrições impostas pela União Europeia (UE) às importações de frango, disse há pouco o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey. Segundo ele, a análise preliminar do Itamaraty indica que as novas regras representam discriminação contra a carne brasileira.

Segundo Cozendey, as novas normas da UE provocam dano econômico aos produtores nacionais de frango, à medida que fechou um importante mercado para as exportações do produto. "O governo tem indícios de que há descumprimento das normas da OMC. De fato, há discriminação em relação ao produto nacional sem justificativa sanitária".

Pelos procedimentos da OMC, o Brasil ainda não pode entrar com queixa contra a União Europeia sem antes pedir consulta formal ao órgão internacional. Somente se as consultas não derem resultado, o país pode entrar com um painel, uma espécie de queixa oficial. De acordo com a União Brasileira de Avicultura, as novas regras podem provocar prejuízo de R$ 450 milhões aos produtores brasileiros.

Em maio, a UE aprovou um regulamento que autoriza apenas a entrada de carne de frango fresca, congelada ou ultracongelada no bloco econômico. A medida prejudica a venda do frango que é descongelado em território europeu para ser processado e usado em alimentos industrializados. As informações são da Agência Brasil.

(Redação - Agência IN)