TSE recebe representação do PT contra PSDB

SÃO PAULO, 24 de junho de 2010 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ter recebido ontem (23) representação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra suposta propaganda eleitoral antecipada em favor do pré-candidato à Presidência da República, José Serra.

De acordo com a representação, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) teria utilizado seu tempo de inserções nacionais levadas ao ar no dia 23 para fazer divulgação da imagem pessoal do candidato José Serra. Nestas inserções, devem ser divulgadas, exclusivamente, o programa e a proposta política do partido. Além disso, a propaganda eleitoral para determinado candidato só é permitida após o dia 5 de julho.

Na opinião do PT, houve desvirtuamento das inserções para favorecer Serra "claramente no intuito de alavancar sua popularidade eleitoral". Sustenta ainda que Serra soube previamente dos fatos, uma vez que "imagens e fotos de seu acervo pessoal protagonizaram o filmete".

No comercial do partido, um locutor narra a história de Serra no momento em que aparecem imagens de sua vida. O PT afirma que as inserções tiveram como objetivo "promover a pessoa e enaltecer o candidato". Por isso, pede liminar para suspender o direito de transmissão das inserções do partido, previstos ainda para os dias 26 e 29 de junho.

No mérito, pede a cassação de tempo, no próximo semestre, equivalente a cinco vezes ao da inserção veiculada e multa tanto ao PSDB quanto a Serra. O relator é o ministro Aldir Passarinho Junior.

(Redação - Agência IN)