TSE não aceita denúncia contra Lula e Dilma

SÃO PAULO, 24 de junho de 2010 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou aplicação de multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, por propaganda antecipada. A decisão é do ministro Joelson Dias, que entendeu não ter havido violação da legislação eleitoral no batismo do primeiro navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro, em Ipojuca (PE), no último dia 7 de maio.

'Com efeito, parece-me bastante razoável que, construído navio com recursos públicos(...), mais especificamente, o primeiro petroleiro inteiramente construído no Brasil desde 1997(...), invista a Administração em seu lançamento oficial e na divulgação da respectiva publicidade institucional', argumentou Dias.

O Ministério Público Eleitoral não decidiu se entrará com recurso contra a decisão do magistrado. As informações são da Agência Brasil.

(Redação - Agência IN)