Brasil Ecodiesel não consegue reverter decisão judicial

SÃO PAULO, 24 de junho de 2010 - A Brasil Ecodiesel (ECOD3) informou hoje que em sessão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada ontem (23), foi julgado improcedente o mérito da ação que a companhia impetrou em 11 de março.

Com isso a companhia teve frustrada sua tentativa de reverter a decisão do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) de suspender, pelo período de um ano, o Selo Combustível Social das unidades de Itaqui e de Iraquara.

A companhia comunicou ainda que a decisão do STJ em nada altera a venda de 34.000 m³ de biodiesel pelas unidades de Rosário e Porto Nacional realizada no 18º Leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A empresa anunciou que envidará esforços no sentido de viabilizar a venda de sua produção de biodiesel pelas unidades de Iraquara e Itaqui nos lotes destinados às usinas sem Selo Combustível Social nos próximos leilões organizados pela ANP e de recuperar, junto aos órgãos competentes, o Selo Combustível Social dessas unidades.

(Redação - Agência IN)