Os recursos irão custear obras de programas estruturantes da Sabesp, essenciais para atingir a meta de universalizar os serviços de saneamento no Estado de São Paulo até 2018. Entre os programas que receberão a verba estão o Vida Nova (Mananciais), Programa Metropolitano de Água, Programa Metropolitano de Esgotos, Programas de Água e Esgotos do Interior e Litoral.
A celebração da operação entre Sabesp e Caixa Econômica Federal (agente operador do FGTS) aconteceu hoje, na sede da companhia de saneamento em São Paulo. De imediato já estão liberados R$ 170 milhões - serão três parcelas ao todo, liberadas em até seis meses e condicionadas à comprovação da realização dos investimentos pela Sabesp. A companhia tem prazo de 18 meses para utilizar os R$ 500 milhões.
A emissão de debêntures, na prática, funciona como uma espécie de financiamento. A principal vantagem é a maior agilidade na contratação e na liberação do dinheiro, em comparação a um financiamento. Entre as exigências da Carteira de Saneamento para aprovação da operação está a destinação de 60% dos investimentos vinculados à operação a áreas carentes.
O prazo para pagamento neste caso é de 15 anos, sendo 4 anos de carência e 11 de amortização em parcelas mensais, com taxa de 9,5% ao ano acrescidos da correção pela TR (Taxa Referencial).
(Redação - Agência IN)