TSE entra com ação contra blog que faz elogios a Serra

SÃO PAULO, 16 de junho de 2010 - O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a Google Brasil, após constatar a existência de propaganda eleitoral antecipada em favor do candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, em um blog hospedado pela empresa pontocom. O MPE pediu a retirada imediata da página eletrônica e exigiu informações sobre os dados do blog.

O MPE acusa a Google de hospedar uma página onde não é possível identificar os responsáveis pelo conteúdo. O blog traz imagens de José Serra com a legenda Quero José Serra Presidente 45: Campanha online; divulga mensagens que enaltecem a candidatura e o candidato; e promove uma campanha intitulada Movimento Eu Quero Serra.

A ação sustenta que a manutenção da página 'trará como consequência o desequilíbrio entre os candidatos na disputa ao cargo eletivo máximo do país'. De acordo com TSE, o prazo para veiculação de propaganda eleitoral na internet começa no dia 5 de julho. A multa para quem desrespeita as regras da propaganda eleitoral vai de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

O TSE também pediu informações à Google sobre os dados do blog dilma13.blogspot.com. O blog foi criado em novembro de 2008 com o título Blog da Dilma - O maior portal da Dilma Rousseff no Brasil. O blog traz o nome de diversos editores e colaboradores responsáveis pelo conteúdo, inclusive com e-mails e dados de contas bancárias para arrecadação de doações para manutenção do blog e confecção de material de campanha para a candidata à Presidência Dilma Rousseff.

Em outra ação no TSE, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o secretário de Cidadania Cultural do ministério, Célio Turino, estão sendo acusados de usar a página eletrônica do Ministério da Cultura para fazer propaganda eleitoral antecipada de Dilma Rousseff.

Na representação, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, pediu a aplicação de multa de R$ 30 mil a cada um dos acusados. Segundo o Ministério Público, a página do Ministério da Cultura (Minc) na internet manteve em fevereiro deste ano o texto da entrevista concedida por Turino ao Blog da Dilma, com expressões elogiosas à candidata. De acordo com o TSE, o material já foi retirado do ar. As informações são da Agência Brasil.

(Redação - Agência IN)