Processos nos aluguéis de imóveis caem 3,4% em São Paulo

Portal Terra

DA REDAÇÃO - Em maio, a cidade de São Paulo apresentou redução de 3,4% no número de ações judiciais relativas a contratos de locação, com 1.802 ocorrências, contra 1.866 ações registradas em abril, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP).

Em comparação com maio de 2009 (1.862 ações), a redução foi de 3,2%. "Trata-se do segundo menor volume de ações ajuizadas no quinto mês do ano desde o início do acompanhamento das ações, em 1993", disse Roberto Akazawa, gerente do Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP. O único mês com volume inferior foi o de maio de 2008, com 1.773 casos.

De acordo com o levantamento, a falta de pagamento do aluguel se mantém como principal motivo das ações locatícias, com 1.518 ocorrências (84,2% do total). As ações ordinárias (relativas à retomada de imóvel para uso próprio, reforma ou denúncia) ocuparam a segunda colocação, com 211 ações, uma fatia de 11,7%.

As renovatórias (para renovação obrigatória de contratos comerciais com prazo de cinco anos) ficaram com 60 ações, 3,3% do total. Por fim, as ações consignatórias (sobre a discordância de valores de aluguel ou encargos), tiveram apenas 13 processos, participando com 0,7%.

"Apesar de serem maioria, as ações por falta de pagamento foram 4% menores que as contabilizadas em abril último (1.581 casos) e 7,9% inferiores às de maio de 2009 (1.649 ações)", informa Akazawa.

Com relação ao volume acumulado de janeiro a maio deste ano, permanece a tendência de redução das ações ao longo do tempo. Nesse período, foram 8.769 ocorrências, ante as 9.725 dos cinco primeiros meses de 2009, uma queda de 9,8%.

Segundo Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP, a nova Lei do Inquilinato pode já estar interferindo nos resultados. "Provavelmente, cientes da nova rapidez dos procedimentos judiciais, as pessoas estão tentando liquidar eventuais pendências extrajudicialmente, valendo-se dos bons serviços prestados pelas imobiliárias que administram locações", comenta Bushatsky.