Abrace e PT acreditam na prorrogação de contratos de energia

SÃO PAULO, 1 de junho de 2010 - Entre 2013 e 2016, os principais contratos de concessão no setor energético vencerão, o que implicará por algum tempo, em desproporcionalidade nas tarifas de energia em todo o País. Com isso, a capacidade de produção pode ficar prejudicada, já que, assim como já ocorrem mini-apagões em áreas isoladas, podem surgir problemas de blecautes, racionamento - e o mais grave - inflação para o consumidor.

Essa conjuntura, de acordo com a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), fará com que a conta dos brasileiros sofra variação de 1,5% a 2,0%. Para evitar esse tipo de oscilação - que já pesa sobre os custos - Eduardo Spalding, vice-presidente do Conselho da Abrace, acredita que "a prorrogação dos contratos vigentes deveria ser a política do governo, no lugar de solicitar novas licitações".

Entretanto, muitos destes contratos foram fechados para fornecimento de energia termelétrica, o que é sabido, uma fonte energética onerosa e bastante poluídora.

Segundo dados da instituição, "os consumidores brasileiros vão pagar R$ 6 bilhões a mais na conta de luz em quatro anos, por conta da mudança na forma de cálculo da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que estava prevista na Medida Provisória 466, que foi convertida na Lei 12.111".

A CCC é um encargo que subsidia a compra do óleo diesel e do óleo combustível usado na geração de energia elétrica por usinas termelétricas que atendem às comunidades isoladas, principalmente na região Norte.

Para Geraldo Biazotto, economista do PSDB, "as concessões são cruciais. É inconcebível como o Brasil todos estes anos não encaminhou esta questão de forma legítima. Um sistema que foi muito mal azeitado, fechando contratos, por exemplo, com termelétricas".

Já Nivaldo José de Castro, professor da UFRJ e porta-voz do PT, afirma, categoricamente, "que dificilmente serão realizadas novas licitações. O governo vai proporcionar renovações com um diferencial: oneração, modicidade e expansão".

No entanto, vale ressaltar, que a Constituição brasileira não permite apenas a renovação. Todos os contratos acordados pelo governo para realizar serviços públicos, assim que vencidos, obrigatoriamente, precisam ser colocados em nova licitação, de acordo com Jailson de Oliveira, também professor da UFRJ, responsável pelo estudo do setor energético do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

(Sérgio Vieira - Agência IN)