Finep quer alteração de marco regulatório

SÃO PAULO, 19 de maio de 2010 - A informatização de processos e a mudança do marco legal são desafios a serem vencidos pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MC&T), para ampliar o apoio a projetos inovadores de empresas competitivas nacionais. A afirmação foi feita hoje por Eduardo Costa, diretor de Inovação da Finep, durante o 22º Fórum Nacional, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio.

Segundo Costa, a estrutura de controle dos órgãos reguladores está criando "uma situação quase infernal no trabalho para diversos órgãos da administração". O diretor afirmou que os órgãos de controle têm uma preocupação "exagerada" com a forma e pouco com o conteúdo e os resultados dos projetos apoiados.

"Estamos vivendo uma situação de controle exacerbado. E isso tem prejudicado muito as estruturas", disse Costa. Na prática, assinalou, tal situação favorece a atividade meio e lhe dá um imenso poder. "Isso virou um inferno e vamos ter que mudar o marco legal para cuidar desse assunto, porque simplesmente no entendimento e na boa vontade isso não vai acontecer".

Costa incluiu também entre os desafios a obtenção de ganhos de escala para ampliar o atual número de três mil empresas atendidas por alguns programas da Finep, como o Prime, Subvenção e Juro Zero. "A gente imagina que diante da demanda que temos, que é muito maior do que o volume de recursos, nós estamos operando mais ou menos a um terço do que seria necessário hoje".

Ele revelou que dos editais do programa de Subvenção a Finep só aprova 10% dos projetos apresentados. "Isso causa uma frustração grande no mercado. Então, precisamos aumentar a escala das nossas operações, com um volume de recursos um pouco maior, e estabelecer parcerias mais fortes do que a gente tem hoje".

O diretor de Inovação da Finep afirmou que o órgão necessita descentralizar suas ações para elevar o atendimento para dez mil empresas. Ele acredita que isso só poderá ser feito por meio de parcerias na ponta com os diversos agentes que estão sendo formados pelo país.

O programa Prime (Primeira Empresa Inovadora) entrou em operação no ano passado. Ele objetiva criar condições financeiras favoráveis para a consolidação da fase inicial de desenvolvimento de empresas nascentes de alto valor agregado. A meta em quatro anos é beneficiar cinco mil empresas nascentes, disponibilizando recursos da ordem de R$ 1,3 bilhão. As informações são da Agência Brasil.

(Redação - Agência IN)