Arrecadação deve crescer 10% por mês

SÃO PAULO, 19 de maio de 2010 - O ingresso de trabalhadores na formalidade deve contribuir para aumentar a arrecadação de impostos, na opinião de Otacílio Cartaxo, secretário da Receita Federal. Segundo ele, nos próximos meses esse aumento deve manter-se elevado. "O crescimento deverá ficar na faixa de 10% ao mês".

No primeiro quadrimestre deste ano, o governo federal arrecadou R$ 256,8 bilhões em impostos e contribuições de trabalhadores e empresas, numa média de R$ 214 milhões por dia. O valor arrecadado é inédito para o período, disse o secretário da Receita Federal. A alta real foi de 12,52% na comparação com o primeiro quadrimestre de 2009, período em que o país sofria os efeitos da crise financeira mundial.

Ao participar hoje do 6 ° Encontro Nacional de Administradores Tributários, Cartaxo lembrou que o crescimento da arrecadação está ligado ao desempenho da economia. "Todos os impostos estão tendo um aumento real na arrecadação. Os principais são PIS e Cofins [Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social], que incide no faturamento, e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica".

O encontro reuniu secretários da Fazenda de diversos estados e tem o objetivo de discutir as práticas e a regulação de tributos no país. Neste ano, a novidade será a instalação de novas delegacias no segundo semestre no Rio e São Paulo e posteriormente em outros Estados. A nova estrutura terá como foco grandes contribuintes.

A fiscalização também está no foco do encontro e é apontada com fator importante para o aumento da arrecadação.

"Ainda trabalhamos na melhoria do atendimento ao contribuinte, que é um fator que influencia e facilita a arrecadação espontânea dos tributos. Enfim, algumas medidas já foram concluídas, outras estão em andamento, como reforma da Dirf [Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte]".

Os secretários estaduais demonstraram preocupação com o cruzamento de informações para melhorar a fiscalização entre as administrações tributárias. De acordo com informações divulgadas durante o encontro, há um pedido de estados e municípios para que a Receita disponibilize a mesma tecnologia usada pela União para o controle administrativo de tributos. Cartaxo informou que a Receita trabalha na atualização dos sistemas.

"A atualização consiste em [criar] funcionalidades e maior integração dos sistemas para permitir o cruzamento de informações, em grau de excelência na seleção de contribuintes na fiscalização de pessoas físicas e jurídicas".

A projeção da Receita para o recolhimento tributário neste ano foi reforçada também pelo fim da redução temporária de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), medida adotada pelo governo praticamente durante todo o ano passado para impedir a queda da atividade econômica no país em consequência da crise financeira mundial. As informações são da Agência Brasil.

(Redação - Agência IN)