Receita adota novo sistema de informatização

SÃO PAULO, 18 de maio de 2010 - Novo sistema informatizado vai controlar online a movimentação e o despacho aduaneiro de encomendas aéreas do exterior para o Brasil, as chamadas remessas expressas, a partir do próximo dia 8 de junho, informou hoje Otacílio Cartaxo, secretário da Receita Federal.

Atualmente, todas as transações são preenchidas em formulário de papel pelas companhias responsáveis pelas remessas que, nesse tipo de operação, podem chegar a US$ 3 mil, conforme a legislação vigente. Na verdade, não haverá mudança na legislação, mas apenas na metodologia de controle e registro das mercadorias.

O novo metodo permitirá à Receita se antecipar em seu processo de fiscalização e desembaraço das mercadorias no Brasil em até 24 horas. 'Além do maior controle, teremos maior transparência e maior agilidade. Também um maior mapeamento dos processos que envolvem esse tipo de mercadoria muito utilizada pelas empresas e por particulares', disse o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Fausto Vieira Coutinho.

O controle também será unificado entre os formulários preenchidos pelas empresas que estão remetendo as encomendas para o Brasil e os formulários preenchidos pela Receita Federal, de forma a permitir a transferência eletrônica dos dados para os computadores do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). 'Havendo o confronto das cargas que foram informadas com aquilo que chegou, será possível fazer a liberação da encomenda expressa, além de poder diferenciar os diversos tipos de mercadoria', disse Coutinho.

As mudanças fazem parte de um projeto da Receita Federal que tem o objetivo de aproveitar mais o novo modal de transportes aéreo expresso, muito utilizado no mundo. Mas, para crescer, a Receita acredita que é necessário um maior controle através da informatização. As demais medidas nesse sentido já estão sendo utilizadas, como a criação do Centro Nacional de Cães de Faro, que adestra animais para a identificação de drogas e moedas. Outra iniciativa é a utilização de scanners em massa, para melhor classificar as mercadorias.

"Dessa forma e com a informatização, passaremos, então, a elevar o limite de US$ 3 mil [das remessas] para valores maiores. Isso vai potencializar o transporte de remessa expressa que, com certeza, é mais seguro do que o normal". As informações são da Agência Brasil.

(Redação - Agência IN)