Bruxelas propõe reforçar o controle das contas públicas

SÃO PAULO, 12 de maio de 2010 - Bruxelas propôs nesta quarta-feira reforçar o controle dos orçamentos dos países europeus, submetendo-os a um exame a nível europeu antes de sua aprovacão, ao mesmo tempo que defendeu a criação de um mecanismo permanente para administrar futuras crises da dívida soberana.

Ao lançar um pacote de propostas destinadas a reforçar a coordenação da política econômica na zona do euro, a Comissão Europeia indicou que quer reforçar o Pacto de Estabilidade, que determina as medidas de controle sobre os déficits públicos.

O Executivo comunitário pretende principalmente que os projetos de orçamento nacionais, ou pelo menos suas grandes linhas, sejam apresentados pelos países europeus para que possam ser examinados pelos ministros das Finanças, antes de submetê-los ao voto dos parlamentos da cada Estado.

A Comissão se pronunciou igualmente a favor de criar um mecanismo permanente de gestão da crise, depois de dar luz verde esta semana a um fundo financeiro inédito para resgatar os países em apuros da zona do euro, mas que só existirá durante três anos.

Além disso, propôs no futuro condicionar as subvenções da União Europeia a uma correta disciplina orçamentária dos países membros.

(Redação com AFP - Agência IN)