MPF acusa BNDES de financiar usinas em terras indígenas

SÃO PAULO, 11 de maio de 2010 - O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul acusa o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar usinas que utilizam cana-de-açúcar produzida em terras indígenas.

Segundo o MPF, o banco concedeu empréstimos às multinacionais Cosan/Shell e Bunge, que utilizam matérias-primas produzidas nas terras indígenas Guyraroca, no município de Caarapó e Jatayvary, na região de Ponta Porã, fronteira com o Paraguai.

Apesar de ser vetado pela Constituição Federal, o plantio de cana para uso comercial em áreas indígenas é comum no estado e o MPF questiona o fato de um banco público financiar empresas que compram a cana produzida ilegalmente.

Para o MPF, além de descumprir norma do Banco Central, que proíbe empréstimos públicos para expansão de lavouras de cana em terras indígenas, o BNDES incentiva indiretamente os conflitos por terra na região.

De acordo com os procuradores, o BNDES foi questionado sobre os critérios para a concessão de empréstimos, mas ainda não encaminhou respostas ou justificativas. As informações são da Agência Brasil.

(Redação - Agência IN)