Falta de acordo para o pré-sal atrasa outros projetos

SÃO PAULO, 11 de maio de 2010 - A falta de acordo entre o governo e a oposição para a votar os quatro projetos de lei que tratam da exploração de petróleo na camada do pré-sal pode atrasar a análise de outros temas importantes, como o projeto do ficha limpa, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e o da licença maternidade. Para que passe a valer já para as eleições deste ano, o projeto do ficha limpa teria que ser sancionado até o começo de junho, antes das convenções partidárias.

Hoje, após mais uma reunião entre governistas e oposição, o impasse permaneceu. Há discordância em torno da votação da proposta que altera a distribuição dos royalties, já que o governo quer votá-la apenas depois das eleições e o PSDB prefere levá-la ao plenário da Casa depois de limpar a pauta, atualmente trancada por duas medidas provisórias.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a votação da partilha dos royalties neste momento, próximo das eleições, contaminaria o debate. Além disso, o governo só concorda em retirar a urgência constitucional das propostas, como quer a oposição, se houver o estabelecimento de um calendário de votação.

"Vamos manter a urgência. A única forma de retirar a urgência é chegar a um calendário comum e assinarmos um requerimento desse calendário em conjunto com a oposição. Se não houver esse entendimento a urgência fica mantida", assegurou Jucá.

"As medidas provisórias chegando sobram as do regime de urgência. Portanto, o que fica suspenso de votação é o restante da pauta, que são matérias importantes como de reestruturação do Cade [Conselho de Defesa Econômica], da licença maternidade e do ficha limpa, que poderíamos votar se limpássemos a pauta", acrescentou o líder governista.

Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), não há motivos para deixar a votação da distribuição dos royalties do pré-sal para depois. "O PSDB, pela maioria da sua bancada, entende que os quatro problemas [do pré-sal] devem ser resolvidos de uma vez", afirmou o tucano.

No entanto, a questão é divergente dentro da própria oposição, já que o DEM, assim como os partidos da base, preferem deixar a discussão sobre os royalties para depois de outubro. "Vamos discutir, dentro daquilo que temos acordado em relação a tirar a urgência de três matérias, e procurar o denominador comum daquilo que o DEM já tem acertado com o PSDB de que não marcharemos separadamente", acrescentou Virgílio. As informações são da Agência Brasil.

(Redação - Agência IN)