ANP autua distribuidoras e revendas de GLP no Espírito Santo

SÃO PAULO, 7 de maio de 2010 - Em ação de fiscalização voltada ao setor de Gás Liqueifeito de Petróleo (GLP), no Estado do Espírito Santo, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) autuou empresas distribuidoras, interditou postos revendedores e apreendeu mais de 5 mil botijões.

Na localidade de Barra de São Francisco, segundo a ANP, a distribuidora autuada pela equipe de fiscalização foi a Nutrigás por enchimento, com GLP, de botijões de outras marcas (OM) que não a sua e por ter sido constatada a existência de botijões sem requalificação (processo periódico de avaliação do estado do botijão que determina sua continuidade em serviço).

Em Serra, na SHV Gás Brasil, não foi verificado o enchimento de botijões de outras marcas, no entanto a distribuidora foi autuada por também apresentar botijões sem requalificação.

Em ambas as empresas, os botijões em desacordo com o que prescreve as normas pertinentes foram lacrados pela fiscalização, ficando proibida sua colocação no mercado sem antes serem adotadas as medidas reparadoras cabíveis.

A mesma equipe, dessa feita em operação conjunta com o Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Procon estadual, apreendeu 5.032 botijões de GLP em postos de revenda.

Foram interditados pela ANP dez estabelecimentos dos trinta fiscalizados nos quatros dias de operação. As principais razões foram infrações relacionadas com o armazenamento de botijões em número superior ao da classe autorizada e com a inobservância a requisitos mínimos de segurança.

No desempenho da sua atribuição legal de fiscalização do abastecimento nacional de combustíveis, a ANP estará atuando intensivamente com o firme propósito de coibir e penalizar, nos termos da legislação aplicável, agentes econômicos que desrespeitem normas que regem o uso de marcas, que promovam o comércio clandestino de GLP e comercializem botijões que encerrem riscos de segurança, entre outras infrações que, igualmente, possam lesar ou trazer perigo ao consumidor.

(Redação - Agência IN)