AGU critica atuação de promotores em audiência

SÃO PAULO, 23 de abril de 2010 - A participação de um procurador da República e de um promotor de Justiça em uma audiência pública sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no ano passado, foi considerada irresponsável e insidiosa pela Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU apresentou uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador Rodrigo Timóteo da Costa e Silva e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Raimundo de Jesus Coelho de Moraes.

A AGU argumenta que, durante a reunião, em Belém (PA), no dia 15 de setembro de 2009, Moraes incitou a população a abandonar o evento e realizar ato público de repúdio na área externa. Instigada pelos dois representantes dos Ministérios Públicos, grande parte dos participantes deixou a sala.

"Não é dado ao membro do MP - a quem compete, como fiscal da lei, zelar pela higidez do procedimento - atuar com o objetivo de esvaziar a audiência pública, conclamando os presentes a se retirarem do local. O membro do MP deve participar ativamente do ato coletivo, sendo tal requisito essencial para o adequado exercício de suas atribuições", defende a AGU.

Na reclamação, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, diz que o ato teve como conseqüência privar os interessados da oportunidade de conhecer os elementos essenciais do projeto de construção da Usina de Belo Monte. "A conduta indicou uma posição pessoal contrária ao empreendimento, o que não é dado àquele que tem por obrigação zelar, de forma imparcial, pela legalidade dos atos públicos", argumenta a representação da AGU.

A Procuradoria da República no Pará informou que ainda não recebeu o conteúdo da notificação da AGU e que os promotores preferem aguardar para se manifestar sobre o assunto. As informações são da Agência Brasil.

(Redação - Agência IN)