MPF entra com novo recurso contra leilão de Belo Monte

Portal Terra

BRASÍLIA - A Procuradoria Regional da República da 1ª Região entrou com recurso contra a segunda suspensão de liminar que impedia o leilão da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Segundo informações da Procuradoria Regional da República, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) comunicou o MPF que irá analisar o recurso na sessão que será realizada na próxima quinta-feira, dia 29. De acordo com a promotoria, se a decisão da Corte Especial for favorável, o leilão corre o risco de ser anulado.

A suspensão da liminar pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Jirair Megueriam, permitiu que o leilão fosse realizado nesta terça-feira (20).

Assim como no primeiro recurso, protocolado na segunda-feira (19), o procurador regional Renato Brill de Góes pede que a suspensão de liminar seja avaliada pela Corte Especial do TRF-1 em caráter de urgência.

Briga judicial continua

A guerra de liminares e decisões judiciais deve continuar mesmo após a divulgação da proposta vencedora. Isso porque, somente na Justiça do Pará, sete ações civis contra Belo Monte estão em andamento.

Entretanto, é possível que decisões finais não sejam divulgadas no curto prazo. "São ações que podem levar anos", disse a Procuradoria do Pará, por meio de sua assessoria de imprensa.

Entre essas sete ações, estão as três que resultaram em liminares que chegaram a impedir a realização do leilão antes de serem derrubadas pelo Tribunal Regional Federal de Brasília. Além disso, uma dessas decisões motivou o Ministério Público Federal a entrar com novo recurso nesta quinta-feira contra a decisão do TRF, que deve avaliar o assunto na próxima quinta-feira em sessão especial.

A usina de Belo Monte tem entrada em operação prevista para 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase) e contará com capacidade instalada de 11 mil MW, com garantia física de 4.571 MW médios.