Belo Monte: governo sabia que preço era justo

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - A União considera justo o preço de R$ 77,97 por megawatt-hora (MWh), oferecido pelo consórcio vencedor da licitação da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no estado do Pará. De acordo com fontes ligadas ao governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava atento à avaliação de que valores entre esse montante e o teto de R$ 83 por MWh definido pelo Ministério de Minas e Energia poderiam embutir ganhos excessivos por parte das empreiteiras. O presidente, de acordo com as mesmas fontes, acompanhou atentamente a formação do consórcio Norte Energia, vencedor da disputa na última terça-feira.

O grupo vencedor é formado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, pela Construtora Queiroz Galvão, pela Galvão Engenharia e outras seis empresas, entre elas a J.Malucelli, que teria ameaçado deixar o leilão. Pessoas ligadas ao processo de licitação atribuem os boatos de desistência ao fato de que a empresa não teria realizado o aporte necessário para integrar o consórcio e, ainda assim, teria feito exigências aos outros participantes.

Quarta-feira, a J.Malucelli negou a desistência. Em nota, a empresa afirmou que está satisfeita com o resultado do leilão e também com a parceria estabelecida com os demais membros do consórcio Norte Energia, e que não tem a intenção de sair .

Os boatos sobre defecções no consórcio também chegaram à construtora Queiroz Galvão. A explicação, nesse caso, estaria no desejo de obter uma participação de 80% no consórcio. O governo não só teria rejeitado a proposta como avisou que nenhuma imposição seria aceita. A Queiroz Galvão não se pronunciou sobre o assunto.

A Chesf, subsidiária da Eletrobrás, ficou com cerca de 50% de participação. O governo monitorou de perto a formação do consórcio , disse a fonte.

Segundo o presidente da Chesf, Dilton da Conti, o consórcio realizou pesquisas de mercado, estudos de viabilidade técnica e financeira, além de simulações para chegar ao valor vencedor do leilão, no qual o governo considera já haver uma margem justa de rentabilidade. Temos certeza de que iremos realizar com sucesso a terceira maior hidrelétrica do mundo , declarou Conti ao JB. De acordo com o executivo, os cálculos apontam para um retorno próximo ao que a Chesf consegue hoje com outros empreendimentos e dentro do que desejavam as empresas do grupo.

Somos uma empresa de capital aberto. Não brincaríamos com um dado tão importante ressaltou da Conti. Posso assegurar que demos um lance com o qual será possível operar com retorno satisfatório e com um fluxo de caixa livre muito bom.

Camargo Corrêa e Odebrecth, responsáveis pelos estudos de viabilidade da usina, desistiram de concorrer no dia 7 de abril. A Camargo investiu R$ 20,9 milhões nos estudos e a Odebrecht, R$ 19,8 milhões. As empresas alegaram que não havia condições econômicas para entrar na disputa, dando a entender que o preço máximo estipulado pelo governo era economicamente inviável. Após análise detalhada do edital de licitação da concessão, assim como dos esclarecimentos posteriores fornecidos pela Aneel, as empresas não encontraram condições econômico-financeiras que permitissem sua participação na disputa , informou nota conjunta.

Para diretor do CBIE, o leilão foi precipitado

O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, afirma que o valor de R$ 77,97 MWh não será suficiente nem para pagar as operações e, quem acabará arcando com os prejuízos será o contribuinte.

A tarifa é eleitoreira, assim como todo o projeto. A grande prejudicada será a sociedade brasileira observou Pires. Será uma herança maldita para o próximo governo.

Pires ressalta que é a favor da construção da usina, por considerá-la necessária ao desenvolvimento econômico do país, mas o projeto precisaria ser revisto. O governo forçou a barra para fazer o leilão por conta das eleições. Se fosse mais humilde e menos teimoso, deixaria para o próximo governo rever o projeto com mais calma , afirma.

Pires critica o excesso do que considera subsídios do governo, como 80% de financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e desconto de 75% no Imposto de Renda (IR) por um período de dez a 15 anos. Há rumores de que o consórcio teria sido formado de última hora por interferência do Palácio do Planalto.

Empréstimo será o maior da história do BNDES

O financiamento para a construção da usina de Belo Monte será o segundo maior empréstimo da história do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Perde apenas para o crédito de R$ 25 bilhões liberado para a Petrobras, que teve contrato de financiamento assinado em julho do ano passado.

Como o BNDES está limitado por lei a comprometer, no máximo, 25% de seu patrimônio de referência (atualmente de R$ 54 bilhões) num único projeto, terá que contratar um consórcio de bancos privados para assumir parte dos riscos do financiamento à obra. Ou seja, o financiamento não poderia ultrapassar R$ 13,5 bilhões (em torno de 70% do orçamento total).

O banco, no entanto, já anunciou que poderá financiar até 80% do projeto da usina, direta e indiretamente. Como o orçamento oficial é de R$ 19,6 bilhões, o percentual corresponde a R$ 15,68 bilhões, deixando pouco mais de R$ 2 bilhões como risco para os agentes privados. Este excedente será financiado a um custo ligeiramente superior às condições já anunciadas pelo banco. O BNDES cobrará taxas de juros de 4% ao ano para o consórcio Norte Energia, vencedor do leilão.

De acordo com uma fonte do banco, ainda serão analisados os cadastros de todos os integrantes do consórcio vencedor para a efetivação do empréstimo. E princípio, o deságio de 6% sobre uma tarifa que já vinha sendo classificada pelos investidores como muito baixa para o projeto, não está sendo considerado um empecilho. De acordo com fontes do banco, as vantagens extras oferecidas no financiamento facilitaram a estrutura financeira do projeto a ponto de justificar esta diferença em relação à tarifa-teto fixada pelo governo.