Decisão sobre Belo Monte não surpreende AGU

Agência Brasil

BRASÍLIA - O advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, disse nesta terça-feira que era esperada a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de derrubar a liminar que suspendia o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

- Esperávamos porque já haviam decisões anteriores do presidente (do TRF) em outras ações que ele deferiu favoravelmente ao pleito da União. Agora, evidentemente aguardávamos a decisão com ansiedade, sempre tem uma tensão pré-formalização de qualquer decisão - disse assim que soube da cassação da liminar.

No momento da decisão Adams participava da cerimônia de entrega de Insígnias e Medalhas da Ordem do Rio Branco, no Itamaraty, onde estava também o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que logo foi informado pelo advogado-geral da União sobre o leilão. Segundo ele, Lula recebeu a notícia com tranquilidade. "Havia uma expectativa favorável e ele recebeu com muita tranquilidade essa decisão."

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, derrubou mais uma vez, nesta terça-feira, liminar que impedia a realização do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte. Ontem, o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira, no Pará, havia determinado a suspensão do leilão.

A liminar de Campelo afirmava que, caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não suspendesse os efeitos do edital que autoriza o leilão, ficaria sujeita à multa de R$ 1 milhão. Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teria que anular a licença prévia da usina e não poderá emitir uma nova até que a ação seja apreciada no mérito.