Belo Monte: protestos se espalham pelo país

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O leilão da usina de Belo Monte foi marcado terça-feira por uma série de protestos realizados por movimentos indígenas e ONGs nacionais e estrangeiras em sete estados e no Distrito Federal. Em Belém, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocupou a parte externa do prédio da Eletronorte, e, em Brasília, ativistas do Greenpeace derramaram três toneladas de esterco em frente a sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O monte de esterco e uma faixa com a frase Belo Monte de m... , pregada em frente a Aneel, foi o jeito que os ativistas encontraram para classificar, o que, segundo eles, representaria a futura terceira maior hidrelétrica do mundo.

Nossa luta é contra a Belo Monte e o modelo energético brasileiro, que afeta a vida das pessoas e só serve à indústria e ao capital multinacional disse Iury Charles Paulino, um dos ativistas, dirigente do Movimento dos Atingidos por Barragens em Brasília.

Pelo levantamento realizado pela entidade, cerca de 70% dos milhões de brasileiros que vivem nas regiões afetadas a maioria formada por índios, ribeirinhos e pequenos agricultores não recebem qualquer tipo de ressarcimento. A política de mitigação, segundo Paulino, não chega à população e normalente é aplicada a grandes proprietários .

Mais manifestações

Embora o governo brasileiro tenha conseguido driblar os movimentos e efetivar o leilão, a onda de mobilização vai crescer no país inteiro, segundo Paulino. Segundo ele, todos os estados que se envolveram terça-feira nos protestos pacíficos país afora vão continuar mobilizados.

De uma forma geral, houve protestos organizados realizados terça-feira em Campina Grande, Fortaleza, Porto Velho, Belo Horizonte, Porto Alegre, Florianópolis e Brasília. Os dirigentes dos movimentos querem alcançar também as duas principais capitais do Brasil: São Paulo e Rio de Janeiro.

A tendência é a de intensificarmos os protestos. O modelo energético prejudica a população urbana e rural diz o dirigente do movimento.

Outras reivindicações

Mas o problema parece não ser apenas a construção da usina de Belo Monte. Ainda segundo Paulino, o modelo energético adotado pelo governo prevê a construção de 1.400 barragens em todo o país, 600 delas de grande porte, e boa parte em terras indígenas. Em Altamira, no Sul do Pará, cidade que sofrerá os maiores impactos da Belo Monte, 150 índios de diversas etnias prometem que vão permanecer acampados na área banhada pelo Rio Xingu, onde o consórcio pretende instalar o canteiro de obras.

Apoiados por entidades, os índios estão em pé de guerra. As lideranças ameaçam reagir contra a instalação do canteiro de obras que os consórcios vitoriosos devem construir em Altamira. No Parque do Xingu vivem 14 etnias ou cerca de 5 mil índios, espalhados numa área de 27 mil quilômetros quadrados. O parque fica em Mato Grosso, mas acaba sofrendo o impacto da usina. As ONGs indigenistas questionam inclusive a autorização dada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para que o Ibama desse a licença ambiental.

Bloqueio

Em Altamira, agricultores bloquearam o trecho da Rodovia Transamazônica a Belo Monte. Em Belém, ativistas ligados ao comitê do movimento Xingu Vivo Para Sempre fizeram caminhada e terminaram o protesto com um ato em frente ao terminal de ônibus da Universidade Federal do Pará. Na capital da República, integrantes do MAB também fizeram passeata na Esplanada dos Ministérios e no Plano Piloto.

Belo Monte não compensa pelo impacto social e ambiental naquela região. O Brasil precisa de energia, mas não de Belo Monte disse Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de energia do Greenpeace e um dos responsáveis pela compra do esterco derramado em frente à Aneel.

Preocupada com a possibilidade de invasão do prédio e violência, a Polícia Militar do Distrito Federal chegou a mandar para a área cerca de 350 policiais e várias viaturas. Mas não houve registro de incidentes.

MPF vai apurar se leilão descumpriu ordem judicial

O Ministério Público Federal (MPF) informou que poderá abrir processo pedindo a anulação do leilão da usina de Belo Monte. Na avaliação do MPF, a realização do leilão pode configurar desobediência da decisão judicial , dependendo da confirmação do horário em que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Advocacia Geral da União (AGU) foram notificadas sobre uma liminar emitida no Pará mais cedo, que determinava a paralisação do evento.

O MPF vai pedir informações oficiais sobre a questão à AGU, à Aneel e à Justiça Federal e, caso seja constatado o descumprimento da ordem judicial, o MPF deverá pleitear, judicialmente, a declaração de nulidade do leilão realizado , afirma o órgão.

O presidente da Aneel, Nelson Hubner, saiu em defesa da agência, afirmando que os trabalhos foram suspensos quando a autarquia foi notificada da liminar emitida após processo aberto pelas organizações Amigos da Terra-Amazônia Brasileira e Associação de Defesa Etnoambiental-Kanindé.

Fomos absolutamente conservadores, até por uma recomendação da nossa procuradoria. No momento, já tínhamos terminado o leilão. afirmou Hubner. Fomos cautelosos porque nós soubemos de uma nova liminar, mas nós não tínhamos ainda sido citados. Mesmo assim, de forma bastante precavida a gente resolveu suspender a continuidade do leilão.

O leilão, que estava marcado para começar às 12h, só iniciou o processo de abertura de ofertas às 13h20.

Horário

Segundo o MPF, a Justiça Federal em Altamira (PA) informou que notificou sobre a terceira liminar às 12h25, portanto, antes da hora em que começou o leilão .

O MPF diz que que atuará no caso como fiscal da lei, porque não é autor da ação , e vai indagar à Aneel por que não paralisou imediatamente o leilão depois da decisão judicial.

Os procuradores da República que acompanham o caso consideram que a realização do leilão pode configurar desobediência da decisão judicial.

Se a Advocacia Geral da União ou Aneel tiverem sido, de fato, notificadas antes ou mesmo durante a licitação, deveriam ter paralisado imediatamente o certame, no entendimento do MPB, que vai pedir informações oficiais sobre a questão à AGU, à Aneel e à Justiça Federal e, caso seja constatado o descumprimento da ordem judicial, o MPF deverá pleitear, judicialmente, a declaração de nulidade do leilão realizado , diz nota publicada no site do MPF.