Belo Monte: MPF do Pará vai questionar Aneel sobre leilão

Luciana Cobucci, Portal Terra

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) do Pará informou nesta terça-feira que vai questionar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a validade do leilão que declarou o consórcio Norte Energia, formado por nove empresas, vencedor da licitação para a construção da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu (PA).

Em nota, o MPF paraense afirma que a Aneel foi notificada sobre a terceira liminar que suspendeu o leilão às 12h25 desta terça, portanto antes do leilão realizado às 13h20. O processo licitatório durou sete minutos - tempo que durou a primeira fase do leilão.

No entanto, o procurador-geral da Aneel, Márcio Pina, afirmou que a decisão da Justiça Federal do Pará só chegou às 13h30 - portanto, três minutos após o fim do leilão. Ao fim da licitação, a Aneel decidiu não divulgar o vencedor de imediato, sob pena de multa por desobediência a uma ordem judicial. O anúncio só ocorreu depois que a Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou a liminar da Justiça Federal do Pará - a terceira em menos de uma semana.

Para o MPF, a realização do leilão pela Aneel pode configurar desobediência da decisão judicial. Se ficar provado que a AGU ou a Aneel foram notificadas antes ou durante o leilão, o MPF PA afirmou que vai pleitear a declaração de nulidade do leilão.